Legislação Legislação Federal Lei 11274/2006 – Altera a LDB, dispõe sobre a duração de 09 anos do EF Lei 12886/2013 – Material Escolar Lei 12796/2013 – […]
Legislação Legislação Federal Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos – PMEDH/2006. Decreto 7.037/ 2009 – Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Decreto 7.177/2010 – Altera o Anexo […]
Legislação Legislação Federal Lei 11.700/2008 – Acrescenta inciso X ao caput do art. 4o da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de […]
Legislação Legislação Federal Lei 6.938/1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. […]
Em breve informação da CONFENAPA Presidente Nacional PEDRO TRINDADE BARRETO Em consulta na internet percebemos que a Entidade de pais de alunos mais atuante no Brasil […]
Precisamos debater este projeto em assembleia de pais. Para esta iniciativa do Governo no ano passado convidou a Direção Estadual da ASSOPAES na época fomos comunicado […]
A Educação Especial é o ramo da Educação que se ocupa do atendimento e da educação de pessoas com deficiência, preferencialmente em escolas regulares, ou em ambientes especializados tais como escolas […]
Em 2010, 88% dos estudantes da Educação Básica brasileira estavam matriculados em escolas urbanas. Deduz-se então que os 12% restantes estudam na zona rural. A Lei […]
Educação Escolar Indígena Os Povos Indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme […]
Para elevar a qualidade da educação oferecida às comunidades quilombolas, o Ministério da Educação oferece, anualmente, apoio financeiro aos sistemas de ensino. Os recursos são destinados […]
APRESENTAÇÃO No interior da escola as relações são tramadas a partir e principalmente dos seus atores internos e de seus conhecimentos sobre a estrutura […]
Este ano o grande desafio da Diretoria Estadual da ASSOPAES será a organização dos Núcleos Municipais. Temos que convocar e coordenar assembleias municipais da ASSOPAES em […]
I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUILOMBOLA O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Diretoria de Educação para Diversidade […]
COORDENADORA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO PEDAGÓGICA DA FENAPAES CUMPRE AGENDA NO MA A coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica, Fabiana Oliveira, orientou os coordenadores do […]
QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP 1.Como faço para qualificar minha entidade como OSCIP? 2. Preciso de intermediários para qualificar […]
LEI No 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil […]
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Além dos registros obrigatórios, que qualquer entidade deve providenciar, há também uma gama de procedimentos facultativos, que podem […]
Estratégias pedagógicas para alunos com TDAH O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma das causas de dificuldade de aprendizado de natureza neurobiológica mais comum durante a […]
Quilombolas fazem balanço positivo dos dez anos de Retomadas no Sapê do Norte séulo diário 25/12/2017às 23:36 👤Fernanda Couzemenco “Esse projeto que a gente constrói nas […]