Legislação Legislação Federal Lei 11.700/2008 – Acrescenta inciso X ao caput do art. 4o da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de […]

Legislação Legislação Federal Lei 6.938/1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. […]

Em breve informação da CONFENAPA Presidente Nacional PEDRO TRINDADE BARRETO Em consulta na internet percebemos que a Entidade de pais de alunos mais atuante no Brasil […]

Precisamos debater este projeto em assembleia de pais. Para esta iniciativa do Governo no ano passado convidou a Direção Estadual da ASSOPAES na época fomos comunicado […]

A Educação Especial é o ramo da Educação que se ocupa do atendimento e da educação de pessoas com deficiência, preferencialmente em escolas regulares, ou em ambientes especializados tais como escolas […]

Em 2010, 88% dos estudantes da Educação Básica brasileira estavam matriculados em escolas urbanas. Deduz-se então que os 12% restantes estudam na zona rural. A Lei […]

Fonte: Escola Indígena

            Educação Escolar Indígena   Os Povos Indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme […]

Para elevar a qualidade da educação oferecida às comunidades quilombolas, o Ministério da Educação oferece, anualmente, apoio financeiro aos sistemas de ensino. Os recursos são destinados […]