16/04/2026
STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais Os ministros Flávio Dino e Edson Fachin, além do relator Gilmar Mendes, escreveram […]
16/04/2026
STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais O voto do ministro Edson Fachin formou maioria para o Supremo Tribunal […]
16/04/2026
STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
Julgamento da Lei de Cotas em SC O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16) para declarar inconstitucional a lei aprovada em Santa Catarina […]
16/04/2026
STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais O ministro Cristiano Zanin votou para o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar […]
15/04/2026
STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais O ministro Dias Toffoli votou para o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar […]


