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Notícias

16/04/2026
O que dizem os ministros do STF sobre inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
16/04/2026

O que dizem os ministros do STF sobre inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais Os ministros Flávio Dino e Edson Fachin, além do relator Gilmar Mendes, escreveram […]
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16/04/2026
Fachin vota para formar maioria no STF por inconstitucionalidade de lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
16/04/2026

Fachin vota para formar maioria no STF por inconstitucionalidade de lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais O voto do ministro Edson Fachin formou maioria para o Supremo Tribunal […]
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16/04/2026
STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
16/04/2026

STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

Julgamento da Lei de Cotas em SC O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16) para declarar inconstitucional a lei aprovada em Santa Catarina […]
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16/04/2026
STF tem 5 votos e fica a 1 pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
16/04/2026

STF tem 5 votos e fica a 1 pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais O ministro Cristiano Zanin votou para o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar […]
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15/04/2026
STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
15/04/2026

STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais O ministro Dias Toffoli votou para o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar […]
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