INTRODUÇÃO Sentir-se, em certos momentos, triste, de baixo astral, desanimado ou de mau humor são reações normais e que fazem parte da vida. São tantas situações […]
O QUE É INCAPACIDADE LABORATIVA? Na realização de perícias previdenciárias, interessa particularmente a “incapacidade laborativa”, ou “incapacidade para o trabalho”, que foi definida pelo INSS como “a […]
Estamos em dialogo com auditor da Receita Federal que esta analisando os documentos novos da ASSOPAES para atualização destes cadastros, logo em seguida passamos aos encaminhamentos […]
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 Dispõe sobre o serviço voluntário e dá […]
Vitória-ES, segunda-feira, 15 de dezembro de 2003 Diário do Poder Legislativo – 4734 O SR. 1º SECRETÁRIO lê: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 514/2003 Ementa: Institui a […]
É uma doença mental que atinge todo o tecido social do doente. Nas escolas os alunos tambem são afetados com a doença dos profissionais. Identificar os sinais […]
Legislação Legislação Federal Lei 11274/2006 – Altera a LDB, dispõe sobre a duração de 09 anos do EF Lei 12886/2013 – Material Escolar Lei 12796/2013 – […]
Legislação Legislação Federal Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos – PMEDH/2006. Decreto 7.037/ 2009 – Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Decreto 7.177/2010 – Altera o Anexo […]
INTRODUÇÃO Sentir-se, em certos momentos, triste, de baixo astral, desanimado ou de mau humor são reações normais e que fazem parte da vida. São tantas situações […]
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