Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento
Divulgação/Governo Federal
O mês de agosto começou e milhares de beneficiários já querem saber quando será realizado o pagamento do programa Pé-de-Meia. Nesta nova rodada, o benefício será destinado aos estudantes da rede pública que cumpriram a exigência mínima de frequência escolar nos meses de maio e junho.
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Nesta nova etapa, os alunos elegíveis receberão a quinta parcela do Incentivo Frequência, pago pelo Governo Federal como forma de estimular a permanência dos jovens no ensino médio e reduzir a evasão escolar.
Os depósitos serão feitos entre os dias 24 e 31 de agosto, seguindo um cronograma definido conforme o mês de nascimento do estudante.
Além dos alunos do ensino médio regular, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que concluíram o primeiro semestre letivo também poderão receber valores relacionados ao Incentivo Conclusão.
O Ministério da Educação (MEC) ainda poderá liberar pagamentos retroativos para estudantes que tiveram informações corrigidas ou atualizadas pelas redes de ensino, além de eventuais repasses referentes à matrícula de 2026.
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Calendário do Pé-de-Meia de agosto
Os pagamentos da quinta parcela do Incentivo Frequência serão realizados de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Janeiro e fevereiro: 24 de agosto
Março e abril: 25 de agosto
Maio e junho: 26 de agosto
Julho e agosto: 27 de agosto
Setembro e outubro: 28 de agosto
Novembro e dezembro: 31 de agosto
Os valores são depositados automaticamente em conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante.
O que é o programa Pé-de-Meia?
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado para estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A proposta é oferecer apoio financeiro durante a trajetória escolar, incentivando a frequência às aulas, a aprovação nos anos letivos e a conclusão do ensino médio.
O benefício funciona como uma espécie de poupança educacional. Parte dos recursos pode ser utilizada ao longo dos estudos, enquanto outra parcela permanece reservada e só pode ser sacada após a conclusão do ensino médio.
Quanto o estudante pode receber no Pé-de-Meia?
Os valores variam conforme a modalidade de ensino e o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo programa.
Ensino médio regular
Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano;
Incentivo Frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200;
Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, totalizando até R$ 3.000;
Incentivo Enem: R$ 200 para quem participar do exame no último ano.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano;
Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225;
Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 ao final do ensino médio;
Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única.
Somando todos os incentivos, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo da trajetória escolar.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para participar do programa, é necessário cumprir todos os critérios definidos pelo Governo Federal.
Os requisitos são:
Estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos;
Ou estar matriculado na EJA, com idade entre 19 e 24 anos;
Integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), observando o limite de renda exigido pelo programa;
Possuir CPF regularizado;
Manter frequência escolar mínima de 80%;
Ser aprovado ao final de cada ano letivo;
Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.
Quando os valores podem ser sacados?
As parcelas de matrícula e frequência ficam disponíveis conforme os depósitos são realizados. Já os valores referentes ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem permanecem retidos e só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio, desde que o estudante cumpra todas as regras do programa.
Segundo o Governo Federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados pela iniciativa desde sua criação, consolidando o Pé-de-Meia como uma das principais políticas de combate à evasão escolar no país.
Fonte: G1 Read More