Ao g1, governadora em exercício Celina Leão detalhou como será gestão. Além de bancar recursos que eram repassados pela União, militares do Exército serão substituídos pela PM. CED 1, na Estrutural, segue modelo de gestão compartilhada com militares, no DF
Marília Marques/G1
Para manter a gestão compartilhada em todas as escolas do Distrito Federal que seguem o modelo cívico-militar, o governo do DF assumirá os repasses de recursos feitos pela União. Já os militares do Exército que atuam nessas instituições de ensino também serão trocados pela PMDF.
As informações foram dadas nesta sexta-feira (14) pela governadora em exercício Celina Leão (PP). O governo federal decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), mas a Secretaria de Educação do DF vai manter o projeto nas quatro escolas que seguem o modelo do MEC. São elas:
Centro de Ensino Fundamental 5 do Gama
Centro Educacional 416 de Santa Maria
Centro de Ensino Fundamental 507 de Samambaia
Centro de Ensino Fundamental 4 de Planaltina
“O governo do Distrito Federal está absorvendo as quatro escolas que eram ligadas ao governo federal. A gente sabe que todo governo tem o direito de deixar seu legado, a sua marca, mas como o programa aqui está dando certo e o nosso foco tem que ser no cidadão, se está dando certo, nós vamos manter”, disse Celina, ao g1.
Outras 13 escolas cívico-militares do Distrito Federal foram criadas com modelo próprio e, conforme a governadora em exercício, continuarão funcionando da mesma forma. De acordo com Celina, a participação dos agentes de segurança nas escolas é “mínima”, já que a parte pedagógica continua sendo exercida pelos professores, cabendo aos militares apenas prestar “apoio”.
“Então esse modelo, que inclusive foi lançado por nós antes do governo federal, será absorvido pelas nossas equipes de segurança aqui, no formato que nós já temos no nosso programa local”, afirma a governadora em exercício.
Contexto
Entenda o que era o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, criado por Bolsonaro
Criado em 2019, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa de escolas cívico-militares permitia a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar:
O formato propunha que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passava para os militares;
Cerca de 200 escolas aderiram ao formato até 2022, de acordo com os dados divulgado pelo Ministério da Educação (MEC);
O anúncio do encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi divulgado na última quarta-feira (12) pelo governo do presidente Lula (PT);
Apesar de representar uma parcela mínima das escolas públicas do país, em 2022, a verba prevista para o Pecim era de R$ 64 milhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (14) que não cabe ao Ministério da Educação (MEC) a implementação e gestão de escolas cívico-militares. Ele acrescentou que o tema deve ser tratado pelos governos estaduais que quiserem adotar o modelo.
Polêmica
Polêmicas nas escolas de gestão compartilhada no DF
A promessa era melhorar o desempenho escolar e reduzir a violência, mas, logo no início, o projeto foi marcado por uma relação turbulenta entre estudantes, professores e militares.
Em maio de 2022, um policial militar chegou a dizer que iria arrebentar um aluno dentro do Centro Educacional 1 da Estrutural, um dos primeiros a fazer parte do projeto. Os estudantes protestavam contra a exoneração da vice-diretora quando os PMs foram filmados ameaçando os adolescentes.
No mesmo dia, um policial militar deu voz de prisão a um estudante que, segundo a corporação, carregava uma faca, o que ele negava.
Ainda em maio de 2022, um PM usou spray de pimenta e imobilizou um aluno para conter uma briga entre estudantes, também no CED 1 da Estrutural. Nas imagens, é possível ver os adolescentes trocando agressões. Em seguida, um policial se aproximou, interveio com spray de pimenta, e imobilizou um dos envolvidos (veja vídeo acima).
As tensões levaram a PMDF a trocar o comandante disciplinar e a equipe de monitores que atuavam no Centro Educacional da estrutural.
Críticas
Os conflitos dentro das escolas intensificaram as críticas. “Uma escola militarizada tem como pressuposto que a criança seja controlada. O militar, o papel do militar é assegurar, garantir a segurança de um país. Ele tá ali pra promover a guerra, se for preciso, e isso não combina com escola”, diz a especialista em educação Gisele Gama.
Um estudo da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) concluiu que as escolas militarizadas não têm alcançado os objetivos estabelecidos pelo GDF. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 — índice que mede a qualidade da educação —, o CED 416 de Santa Maria e o CED 01 da Estrutural tiveram notas 4 e 2,8, respectivamente, bem abaixo da meta de 6, estabelecida pelo MEC.
A violência nos arredores de 7 das 13 escolas militarizadas cresceu. Segundo um relatório da PM, de 2022, a quantidade de ocorrências nessas áreas saltou de 13, em 2019, para 24, em 2021.
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Fonte: G1 Read More