Escolas municipais em São Luís, São José de Ribamar e Imperatriz faziam parte do programa e ainda não decidiram se manterão o modelo com recursos próprios. Escola Municipal Prof. José Queiroz, em Imperatriz, é uma das afetadas pelo encerramento do programa de escolas cívico-militares pelo MEC
Divulgação/Prefeitura de Imperatriz
O encerramento do programa de escolas cívico-militares, pelo Ministério da Educação, irá afetar alunos em três escolas municipais no Maranhão, mas não deve mudar a rotina em escolas militares que não faziam parte do programa.
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Atualmente, apenas três escolas, municipais, eram mantidas pelo programa federal em São Luís, Imperatriz e São José de Ribamar. Em todos os casos, as prefeituras ainda não se decidiram se irão manter o modelo cívico-militar com recursos próprios.
Em paralelo, o Maranhão possui 51 colégios militares implantados, sendo 31 do Corpo de Bombeiros e 20 da Polícia Militar, que não faziam parte do programa federal. Destes, nove pertencem à rede estadual. Em nota ao g1, o governo do Maranhão afirmou que nada muda nessas escolas.
Confira abaixo o que disseram as prefeituras que possuem instituições de ensino vinculadas ao programa de escolas cívico-militares, do governo federal, que será encerrado:
São Luís
Na capital maranhense, a UI Duque de Caxias, no bairro João Paulo, fazia parte do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar, atendendo a 551 estudantes. Nele, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que o término do programa não altera o funcionamento da escola do ponto de vista pedagógico, tendo em vista que os professores e o conteúdo letivo aos estudantes é o mesmo para toda a Rede Municipal.
A Semed informou ainda que vai aguardar a publicação do decreto de extinção do programa, por parte do Ministério da Educação (MEC), para avaliar as medidas adequadas sobre o tema.
São José de Ribamar
Por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Prefeitura de São José de Ribamar informou apenas que o Ministério da Educação já enviou ofícios às secretarias estaduais da educação comunicando que ‘a manutenção do programa é desaconselhada a partir do próximo ano letivo’.
“As características do Programa e sua execução até agora indicam que sua manutenção não é prioritária e que os objetivos definidos para sua execução devem ser perseguidos mobilizando outras estratégias de política educacionais”, diz o texto do MEC.
A decisão deve afetar a Escola Municipal Cívico Militar Gonçalves Dias, no bairro Jardim Tropical, que era beneficiada pelo programa de escolas cívico-militar do governo federal. Até o momento, a prefeitura não informou se manterá o modelo com recursos próprios.
Imperatriz
Após o anúncio do fim das Escolas Cívico-Militares, a Prefeitura de Imperatriz declarou que ainda realizará uma avaliação dos impactos dessa decisão ao longo deste segundo semestre.
Na cidade, a Escola Municipal Professor José Queiroz, na Vila Vitória, fazia parte do programa federal desde 2022 e a Secretaria Municipal de Educação planejava atender 700 alunos nos Anos Finais do Ensino Fundamental.
Sobre a escolha de continuar ou não com o modelo cívico-militar, a prefeitura disse que vai se basear nos documentos normativos do Ministério da Educação.

Fonte: G1 Read More