Diante da críticas ao novo modelo, o MEC abriu uma consulta pública com a promessa de apresentar uma solução ao final das discussões. O prazo termina nesta semana. Novo Ensino Médio traz mudanças significativas na formação dos estudantes.
FIEC/Marília Camelo
Os secretários estaduais de educação fecharam uma proposta com mudanças no Novo Ensino Médio que será entregue nesta segunda-feira (3) ao Ministério da Educação (MEC). Um dos pontos defendidos é a possibilidade de reduzir a carga horária das disciplinas optativas.
🎯 O que está em jogo: Em vigor há 2 anos, o novo modelo tem sido alvo de críticas. Alguns grupos defendem a sua revogação completa enquanto outros pedem apenas ajustes. Diante da pressão, o MEC abriu uma consulta pública com a promessa de apresentar uma solução ao final das discussões. O prazo, que já foi prorrogado, termina na quinta-feira (6).
Nos bastidores, porém, entidades têm reclamado que não têm sido ouvidos pelo governo. Questionado pelo g1, o MEC não se pronunciou sobre as críticas.
A estratégia do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) ao entregar o documento é tornar pública a sua posição em relação ao modelo.
📋 O que propõem as secretarias de educação
O documento elaborado pelo Consed foi construído com a participação de secretários e técnicos das redes estaduais. A previsão era a de que fosse entregue durante audiência pública promovida pelo MEC nesta segunda.
Entre as principais alterações propostas pelo conselho estão:
Redução da carga horária das optativas: A possibilidade de usar 300 horas das 1.200 horas das disciplinas optativas (chamadas de Itinerários Formativos) de acordo com as necessidades dos estados, podendo ser utilizadas por exemplo, para complementação da formação geral ou recomposição das aprendizagens.
Elaboração de uma base comum para as optativas: A definição de uma base para os Itinerários Formativos para diminuir a desigualdade na oferta dessas disciplinas entre as diferentes redes de ensino pelo país.
A posição dos secretários é importante porque o ensino médio é de responsabilidade dos governos estaduais. Então, qualquer que seja a mudança aprovada no nível de ensino, serão as secretarias estaduais as principais responsáveis pela implementação.
👉 Segundo o Consed, do total de 7,9 milhões de matrículas de ensino médio registradas pelo Censo Escolar 2022, as secretarias estaduais de Educação são responsáveis por 84,2%, atendendo a 6,6 milhões de alunos.
Críticas
Nos últimos meses, o MEC tem promovido encontros com profissionais da área de educação, especialistas e setores organizados da sociedade para discutir o Novo Ensino Médio. No entanto, as entidades afirmam que seus posicionamentos não têm sido levados em conta.
“O MEC chamou as entidades para elaborar um relatório em conjunto, mas não é o que está acontecendo. Eles querem elaborar o relatório [que vai guiar as mudanças do ensino médio] e quer que as entidades assinem, mas não tem o dedo delas no texto”, disse o representante de uma das entidades que participam da discussão.
Segundo ele, “o documento do MEC não está seguindo o que está sendo discutido e não está sendo preparado com o apoio das entidades”.
Mudanças
O novo ensino médio foi aprovado pela Lei 13.415 de 2017 e passou a ser aplicado em 2022. A principal mudança foi a flexibilização do currículo, que, na teoria, permite ao aluno escolher uma área do conhecimento ou curso técnico para se aprofundar.
Além disso, o novo modelo também agregou as disciplinas da formação geral básica em áreas do conhecimento e aumentou a carga horária dos dias letivos.
Com as mudanças, alunos, professores e entidades da área defendem que houve queda na qualidade do ensino, diminuição do tempo dedicado à formação básica e priorização de itinerários formativos que não cumprem um papel fundamental na formação do estudante.
Houve, então, uma divisão entre os setores. Parte pede que o formato seja revogado, deixando de ser implementado como um todo. Outra parte defende que o modelo seja aperfeiçoado, corrigindo falhas e otimizando o que já foi colocado em prática.
Após o fim da consulta pública, o ministério deve elaborar um relatório com um parecer que vai direcionar as próximas decisões sobre o ensino médio no país.
Enem
A mudança no Novo Ensino Médio vai refletir também no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essa mudança já foi amplamente discutida pelo MEC e seria implementada a partir de 2024.
Com a consulta pública em andamento, o prazo de implementação do novo Enem foi temporariamente suspenso.
Em sua proposta, o Consed se mostrou favorável ao formato já previamente apresentado pelo MEC. No modelo, é previsto:
1º dia de provas comum a todos os participantes, contendo uma avaliação da formação geral básica e uma redação.
2º dia de provas que avalia uma área de conhecimento escolhida por cada participante, de acordo com os itinerários formativos.
Consulta pública
Além de ouvir entidades e setores organizados, o MEC realiza, até 6 de julho, uma consulta pública para saber o que a população pensa sobre o novo ensino médio e qual direção a etapa de ensino deve seguir.
Segundo o ministério, 91.891 pessoas haviam opinado sobre o tema até as 12h desta segunda-feira.
Para participar, basta acessar bit.ly/consultapublicaonlinemec ou enviar a palavra MEC para (11) 97715-4092 no WhatsApp.
Também é possível opinar através do site Participa + Brasil em www.gov.br/participamaisbrasil/reestruturacao-da-politica-nacional-de-ensino-medio com login gov.br.
Os dados coletados darão origem a um relatório que será ajuntado ao documento final do ministério sobre a etapa de ensino.
Novo ensino médio: o que é e quais são as críticas feitas a ele?

Fonte: G1 Read More