Conhecido como Unidade de Referência Padrão (URP), benefício é pago há 30 anos e representa um acréscimo de 26% sobre salário de 5 mil servidores. Categoria está de greve desde 2 de junho. Reitoria da UNB
Beto Monteiro – ASCOM
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu a decisão de cortar o benefício conhecido como Unidade de Referência Padrão (URP), que é pago há mais de 30 anos aos servidores técnicos da Universidade de Brasília (UnB). A decisão foi assinada na sexta-feira (9) e divulgada nesta segunda-feira (12).
“Defiro o pedido de efeito suspensivo ativo ao agravo interno, para que não sejam realizados quaisquer descontos, referente à URP/89, da remuneração dos substituídos, até o julgamento final do recurso”, disse Gilmar Mendes.
O benefício é um acréscimo de 26% sobre os salários de mais de 5 mil servidores da UnB e representa um quarto do salário da categoria. O bônus, que foi retirado em uma decisão do próprio ministro Gilmar Mendes, era uma forma de recompor perdas salariais ao longo dos anos.
A categoria está de greve desde 2 de junho. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), com a nova decisão, os servidores devem voltar ao trabalho após uma assembleia marcada para esta terça (13).
No dia 30 de maio, a Administração Superior da UnB foi recebida pelo ministro, “em caráter de urgência”, para tratar sobre a importância do benefício para os servidores e suas famílias.
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Corte do benefício
Na decisão anterior pelo corte, o ministro Gilmar Mendes confirmou entendimentos como o do Tribunal de Contas da União (TCU), que afirmou que já houve reajuste salarial para os servidores federais, portanto o benefício em questão não se justificaria mais.
A decisão do ministro do STF se aplicava aos servidores técnicos e não valia para o benefício dos professores. O caso dos professores está sendo analisado em outra ação, que ainda vai ser julgada pela ministra Cármen Lúcia.
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Fonte: G1 Read More