Estamos em dialogo com auditor da Receita Federal que esta analisando os documentos novos da ASSOPAES para atualização destes cadastros, logo em seguida passamos aos encaminhamentos […]

Nº  Filiação ____________ FICHA DE FILIAÇÃO A ASSOPAES   Nome do Responsáveis   CPF   RG   Endereço   Email   Telefones   Aluno   Nome […]

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998   Dispõe sobre o serviço voluntário e dá […]

Vitória-ES, segunda-feira, 15 de dezembro de 2003 Diário do Poder Legislativo – 4734 O SR. 1º SECRETÁRIO lê: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 514/2003 Ementa: Institui a […]

É uma doença mental que atinge todo o tecido social do doente. Nas escolas os alunos tambem são afetados com a doença dos profissionais. Identificar os sinais […]

Legislação Legislação Federal Lei 11274/2006 – Altera a LDB, dispõe sobre a duração de 09 anos do EF Lei 12886/2013 – Material Escolar Lei 12796/2013 – […]

Legislação Legislação Federal Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos – PMEDH/2006. Decreto 7.037/ 2009 – Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Decreto 7.177/2010 – Altera o Anexo […]

Legislação Legislação Federal Lei 11.700/2008 – Acrescenta inciso X ao caput do art. 4o da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de […]

Legislação Legislação Federal Lei 6.938/1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. […]

Em breve informação da CONFENAPA Presidente Nacional PEDRO TRINDADE BARRETO Em consulta na internet percebemos que a Entidade de pais de alunos mais atuante no Brasil […]

Precisamos debater este projeto em assembleia de pais. Para esta iniciativa do Governo no ano passado convidou a Direção Estadual da ASSOPAES na época fomos comunicado […]

A Educação Especial é o ramo da Educação que se ocupa do atendimento e da educação de pessoas com deficiência, preferencialmente em escolas regulares, ou em ambientes especializados tais como escolas […]

Em 2010, 88% dos estudantes da Educação Básica brasileira estavam matriculados em escolas urbanas. Deduz-se então que os 12% restantes estudam na zona rural. A Lei […]

Fonte: Escola Indígena

            Educação Escolar Indígena   Os Povos Indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme […]

Para elevar a qualidade da educação oferecida às comunidades quilombolas, o Ministério da Educação oferece, anualmente, apoio financeiro aos sistemas de ensino. Os recursos são destinados […]

Na leitura fique atento que a 4ª minuta de estatuto está no final da coluna. Concluindo a minuta do estatuto inicia a minuta do Regimento na […]

BREVE HISTÓRICO DA ASSOPAES A ASSOPAES foi criada em 1989, para: Defender os interesses de todos os pais de alunos em relação à vida escolar de […]