26/10/2017
Legislação Legislação Federal Lei 11274/2006 – Altera a LDB, dispõe sobre a duração de 09 anos do EF Lei 12886/2013 – Material Escolar Lei 12796/2013 – […]
26/10/2017
Legislação Legislação Federal Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos – PMEDH/2006. Decreto 7.037/ 2009 – Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Decreto 7.177/2010 – Altera o Anexo […]
26/10/2017
Legislação Legislação Federal Lei 11.700/2008 – Acrescenta inciso X ao caput do art. 4o da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de […]
26/10/2017
Legislação Legislação Federal Lei 6.938/1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. […]
09/10/2017
Em breve informação da CONFENAPA Presidente Nacional PEDRO TRINDADE BARRETO Em consulta na internet percebemos que a Entidade de pais de alunos mais atuante no Brasil […]
06/10/2017
Precisamos debater este projeto em assembleia de pais. Para esta iniciativa do Governo no ano passado convidou a Direção Estadual da ASSOPAES na época fomos comunicado […]
01/10/2017
A Educação Especial é o ramo da Educação que se ocupa do atendimento e da educação de pessoas com deficiência, preferencialmente em escolas regulares, ou em ambientes especializados tais como escolas […]
01/10/2017
Em 2010, 88% dos estudantes da Educação Básica brasileira estavam matriculados em escolas urbanas. Deduz-se então que os 12% restantes estudam na zona rural. A Lei […]
01/10/2017
01/10/2017
Educação Escolar Indígena Os Povos Indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme […]
16/08/2016
Para elevar a qualidade da educação oferecida às comunidades quilombolas, o Ministério da Educação oferece, anualmente, apoio financeiro aos sistemas de ensino. Os recursos são destinados […]
18/07/2016
Pais e Mães. agradeço a colaboração na leitura e nos comentários que nos permitiram melhorar o sito.
Na leitura fique atento que a 4ª minuta de estatuto está no final da coluna. Concluindo a minuta do estatuto inicia a minuta do Regimento na […]
16/06/2016
BREVE HISTÓRICO DA ASSOPAES A ASSOPAES foi criada em 1989, para: Defender os interesses de todos os pais de alunos em relação à vida escolar de […]
13/06/2016
APRESENTAÇÃO No interior da escola as relações são tramadas a partir e principalmente dos seus atores internos e de seus conhecimentos sobre a estrutura […]
13/06/2016
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – ASSOPAES Aos dezenove dias do mês de março […]