25 de mar de 2018 A partir desta segunda-feira (26), deve começar a tramitar no Senado a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e […]

Recebemos nesta quarta feira dia 06/06/2018 o Oficio Nº 960/2018 da 28ª Promotoria de Justiça Civil de Vitória com seguinte teor: Referencia: Encaminhamento de denuncia – […]

Este ano o grande desafio da Diretoria Estadual da ASSOPAES será a organização dos Núcleos Municipais. Temos que convocar e coordenar assembleias municipais da ASSOPAES em […]

I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUILOMBOLA O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Diretoria de Educação para Diversidade […]

COORDENADORA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO PEDAGÓGICA DA FENAPAES CUMPRE AGENDA NO MA A coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica, Fabiana Oliveira, orientou os coordenadores do […]

QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP 1.Como faço para qualificar minha entidade como OSCIP? 2. Preciso de intermediários para qualificar […]

LEI No 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil […]

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Além dos registros obrigatórios, que qualquer entidade deve providenciar, há também uma gama de procedimentos facultativos, que podem […]

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O QUE É INCAPACIDADE LABORATIVA? Na realização de perícias previdenciárias, interessa particularmente a “incapacidade laborativa”, ou “incapacidade para o trabalho”, que foi definida pelo INSS como “a […]

Estamos em dialogo com auditor da Receita Federal que esta analisando os documentos novos da ASSOPAES para atualização destes cadastros, logo em seguida passamos aos encaminhamentos […]

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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998   Dispõe sobre o serviço voluntário e dá […]

Vitória-ES, segunda-feira, 15 de dezembro de 2003 Diário do Poder Legislativo – 4734 O SR. 1º SECRETÁRIO lê: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 514/2003 Ementa: Institui a […]

É uma doença mental que atinge todo o tecido social do doente. Nas escolas os alunos tambem são afetados com a doença dos profissionais. Identificar os sinais […]