Assopaes

26/10/2017

FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

Legislação Legislação Federal Lei 11274/2006 – Altera a LDB, dispõe sobre a duração de 09 anos do EF Lei 12886/2013 – Material Escolar Lei 12796/2013 – […]
26/10/2017

FUNDAMENTOS LEGAIS PARA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Legislação Legislação Federal Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos – PMEDH/2006. Decreto 7.037/ 2009 – Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Decreto 7.177/2010 – Altera o Anexo […]
26/10/2017

FUNDAMENTOS LEGAIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

Legislação Legislação Federal Lei 11.700/2008 – Acrescenta inciso X ao caput do art. 4o da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de […]
26/10/2017

FUNDAMENTOS LEGAIS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Legislação Legislação Federal Lei 6.938/1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. […]
09/10/2017

CONFENAPA

Em breve informação da CONFENAPA Presidente Nacional PEDRO TRINDADE BARRETO Em consulta na internet percebemos que a Entidade de pais de alunos mais atuante no Brasil […]
06/10/2017

Projeto da SEDU sobre coordenação de Pais

Precisamos debater este projeto em assembleia de pais. Para esta iniciativa do Governo no ano passado convidou a Direção Estadual da ASSOPAES na época fomos comunicado […]
01/10/2017

EDUCAÇÃO ESPECIAL

A Educação Especial é o ramo da Educação que se ocupa do atendimento e da educação de pessoas com deficiência, preferencialmente em escolas regulares, ou em ambientes especializados tais como escolas […]
01/10/2017

EDUCAÇÃO DO CAMPO

Em 2010, 88% dos estudantes da Educação Básica brasileira estavam matriculados em escolas urbanas. Deduz-se então que os 12% restantes estudam na zona rural. A Lei […]
01/10/2017

Escola Indígena

Fonte: Escola Indígena
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