Embora a Lei Brasileira de Inclusão, que completa dez anos em julho, proíba a recusa, algumas escolas ainda dificultam ou até negam a matrícula de crianças com deficiência, ou transtornos como o autismo.
Escolas ainda dificultam ou até negam a matrícula de crianças com deficiência, ou transtornos como o autismo
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Ao procurar uma escola para seu filho, Malu conta que bateu na porta de cerca de 15 instituições de ensino no Rio de Janeiro.
A mãe diz que foi a escolas públicas e privadas, que seguem filosofias mais e menos tradicionais.
Mas a porta se fechava, segundo ela, cada vez que ela falava sobre a síndrome genética diagnosticada no garoto, que causa déficit cognitivo e alteração de comportamento.
“Na escola pública, disseram que tinha vaga, mas não havia recursos e nem funcionários suficientes”, conta Malu, que pediu para sua identidade preservada nesta reportagem. “Eu achei que ao menos foram sinceros.”
Diante do caso, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, responsável pela gestão das creches, afirmou, por meio de nota, que “tem tomado medidas para melhorar e ampliar o atendimento aos alunos da Educação Especial”, e que uma das medidas é o aumento do número de estagiários voltados para o atendimento das crianças com deficiência.
“Já em uma escola particular”, continua Malu, “eu fui à reunião, mostraram um vídeo com várias crianças, dentre elas uma com síndrome de Down, dando a impressão de que a escola acolhia a neurodivergência.”
Mas ela diz que, quando foi fazer a matrícula, a vaga já não existia mais. “Fui conversar com a pedagoga, e ela disse que já tinha uma média de duas crianças [com deficiência] por turma, e, se colocasse a terceira, iria atrapalhar o aprendizado das outras crianças.”
Malu diz que esse tipo de recusa aconteceu repetidas vezes, em diferentes escolas: “Demorei para entender esse movimento”.
O “movimento” descrito por Malu é uma prática ilegal.
Prestes a completar dez anos, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi criada para garantir direitos das pessoas com deficiência, como, por exemplo, o acesso e a permanência em todo tipo de instituição de ensino.
Esta lei proíbe as escolas de recusarem a matrícula de alunos com deficiência. A pena para quem rejeita um aluno assim pode chegar a até cinco anos de prisão, além de multa.
Por outro lado, a Lei de Diretrizes e Bases, que define e regula a educação no Brasil, prevê a possibilidade de atendimento especializado quando não for possível a integração nas classes comuns de ensino regular.
Ainda assim, os números mostram que a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão representou um marco para a educação inclusiva.
Em todo o país, a quantidade de matrículas de crianças e adolescentes autistas ou com deficiência nas escolas regulares, ou seja, que não são especializadas ou têm classes especiais só para esse público, deu um salto nas duas últimas décadas.
Passou de 145 mil em 2003, para 1,7 milhão em 2023, segundo o Ministério da Educação (MEC).
Hoje, de acordo com o Censo de 2022 do IBGE, 2% dos alunos do ensino fundamental e 1,2% do ensino médio foram diagnosticados com autismo.
Apesar dos avanços conferidos pela lei, sua aplicação, na prática, é mais complexa. A BBC News Brasil conversou com seis famílias, no Rio de Janeiro e em São Paulo, que tiveram dificuldades e até foram impedidas de matricular seus filhos com algum diagnóstico em diversas escolas.
“Devolveram a matrícula quando souberam do diagnóstico”, contou uma delas.
“Disseram que não havia recursos e nem funcionários suficientes” para cuidar do filho de uma outra.
Algumas famílias pediram para que suas identidades não fossem reveladas, assim como o nome das escolas, com receio de sofrer novos constrangimentos com a exposição diante de uma situação que já é desafiadora.
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Outras, como a consultora financeira Juliana Ghetti, autorizaram a publicação de seus nomes. Ela é mãe de João, hoje com 6 anos, que é um autista não verbal, o que significa que ele tem dificuldade em usar a fala para se comunicar.
Juliana conta que achou estranha a postura da escola Mackenzie, em São Paulo, quando pediu uma reunião online com a família depois que ela e o marido já haviam realizado uma visita para conhecer o colégio. O encontro virtual foi, segundo ela, marcado depois que ela disse que o filho era autista.
“Durou mais de uma hora a reunião para, no fim, eles me dizerem que naquele momento não havia vaga para ele”, diz Juliana. “Me disseram que eles tinham um limite de três crianças com deficiência por sala.”
Diante da recusa, Juliana denunciou a recusa ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) em 2022.
O diretor do Mackenzie, Ricardo Cassab, afirma à BBC News Brasil, por meio de nota, que o colégio “não recusa alunos de inclusão nem qualquer outro estudante que deseje fazer parte da família mackenzista”.
A escola informa que, atualmente, 15% dos alunos do Mackenzie — 356 estudantes ao todo — são neuroatípicos, e 75 profissionais fazem parte do programa de inclusão.
São chamadas de neuroatípicas as pessoas que têm um desenvolvimento neurológico é considerado diferente do padrão, ou seja, têm alguma neurodivergência, como aquelas com transtornos como de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia, autismo e outras condições.
Sobre o caso de Juliana, o diretor afirma que “a atual direção desconhecia qualquer relato”.
“Como o ocorrido remonta há quase quatro anos, a busca por informações não foi simples e não gerou retorno nos nossos sistemas de controle”, diz Cassab.
A BBC News Brasil teve acesso ao processo. A acusação foi juntada a outras 11 denúncias parecidas, ocorridas em outras escolas particulares da capital paulista. Em uma delas, a escola teria cobrado uma taxa adicional à família da criança com deficiência.
O MPSP instaurou então um procedimento no fim de 2022 para fiscalização e acompanhamento de políticas de inclusão nas escolas privadas de São Paulo, que ainda está em curso.
Além das recusas das escolas, a promotoria apontou que as medidas tomadas pelas escolas para supervisionar e avaliar a educação especial inclusiva são “insuficientes” e que as instituições cometem equívocos na compreensão das deficiências e transtornos destes alunos e sobre o que determina a lei a respeito dos direitos destes estudantes e das obrigações das escolas.
No caso do Mackenzie, o MPSP afirma que a própria secretaria municipal de Educação, motivada pelo procedimento, verificou “impropriedades” no programa de inclusão do colégio e solicitou algumas medidas de ajuste, que foram tomadas no ano seguinte.
Juliana conta que o juiz com quem ela teve a audiência reconheceu que as denúncias desse tipo são escassas — isso pode ser feito via Ministério Público, Procon ou até mesmo em uma delegacia. Ela foi a única, dentre todas as famílias com quem a BBC News Brasil conversou, que fez uma formalmente.
A pedido da BBC News Brasil, o Procon de São Paulo realizou um levantamento sobre as queixas envolvendo a recusa de escolas e crianças com deficiência: houve quatro ao longo de todo o ano de 2024 em todo o Estado de São Paulo.
Por que as escolas recusam?
Os relatos ouvidos pela BBC News Brasil indicam que as justificativas apresentadas pelas escolas para recursar crianças com deficiência são variadas.
“Nunca tive uma negativa de escola direta, mas diziam coisas como ‘acho que, para ele, não vai ser bom aqui”, conta Marcela, mãe de um adolescente autista de 16 anos, e que também teve seu nome real preservado.
“Chegaram a perguntar a linha da psicóloga que acompanhava ele, e, quando eu disse que era comportamental, me disseram que não acreditavam nessa linha, apenas na psicanálise.”
Deigles Giacomelli, especialista em gestão educacional e inclusão escolar no Instituto Rodrigo Mendes, afirma ser preciso abrir um canal de diálogo não só com as instituições de ensino, mas também com as famílias, professores e funcionários.
“Na medida que os argumentos contrários se sofisticam, precisamos sofisticar os argumentos a favor e a busca por diálogo”, diz Giacomelli.
“Temos uma luta para educarmos pessoas anticapacitistas e a educação infantil colabora muito para isso, porque bebês e crianças pequenas que convivem com a diversidade passam a respeitar as pessoas como elas são.”
Carolina Videira, fundadora da Turma do Jiló, que atua pela educação inclusiva nas escolas públicas e privadas, diz que o alerta vai além da simples conformidade com a lei ou com uma sociedade menos capacitista.
“Com o aumento de diagnósticos em todo o mundo, se a gente não formar essa geração, teremos, muito em breve, um problema de força de trabalho. Teremos um problema econômico”, diz Videira.
Segundo o IBGE, existem hoje no Brasil 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo e 14,4 milhões de pessoas com deficiência. Em 2022, foi a primeira vez que o Censo incluiu uma pergunta sobre autismo na pesquisa, que ainda não levantou outras formas de transtornos.
A inclusão na educação, além de ser determinada pela lei brasileira, é uma recomendação geral da Unicef, braço das Nações Unidas para a infância, ​​e da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência, com diferentes níveis de implementação ao redor do mundo.
O Reino Unido, por exemplo, segue uma regra semelhante à lei brasileira, enquanto Finlândia e Canadá têm modelos considerados por especialistas como um caminho a ser seguido.
No Brasil, o aumento do número de alunos com deficiência nas escolas tem “relação direta” com a implementação da LBI, diz Videira.
“Trata-se de uma política pública extremamente bem estruturada e eficiente, que marca uma virada importante no nosso modelo educacional”, afirma.
“A LBI fortalece o direito das pessoas com deficiência à educação inclusiva, fechando brechas legais que antes permitiam a manutenção de escolas e classes segregadas”, diz ela.
“Com isso, inicia-se um movimento de migração significativa das escolas especiais para a rede regular de ensino, especialmente na rede pública. Esse avanço se torna possível a partir do momento em que o país passa a contar com uma legislação que garante, de forma clara, o acesso à escola comum para todos.”
Giacomelli diz, no entanto, que a inclusão ainda esbarra em diversos obstáculos, que podem ser os mais variados, desde os arquitetônicos — quando um prédio não é adaptado para pessoas com deficiência, por exemplo — e também financeiro.
“Investir em espaços acessíveis, com diversidade de materiais, envolve custo, mas é um custo que a gente entende que traz melhorias para a escola toda, e não só para a criança com deficiência.”
Para Amábile Pacios, vice-presidente da Federação das Escolas Particulares (Fenep), o principal obstáculo para as escolas particulares é no âmbito da formação dos professores para “lidar com os diferentes tipos de síndromes”.
“Eu não sei por que as escolas particulares recusam [as crianças com deficiência]. Não tenho essa resposta”, diz Pacios.
“Mas a variedade de síndromes requer muito investimento em capacitação, em processos. Quando a escola recebe uma criança com uma síndrome que ela não sabe lidar, honestamente ela tem que dizer para a família.”
Ela lembra que os professores não recebem essa formação inclusiva na graduação, que acaba ficando a cargo das próprias instituições. “As escolas particulares têm feito uma corrida pelo aprimoramento continuo dos professores e atendentes.”
A FENEP tem hoje 26 sindicatos estaduais de escolas particulares filiados, em todas as regiões do país. Amábile diz que “ouve nas escolas” que “a preocupação é ter muitos alunos neuroatípicos por turma e a turma não conseguir caminhar.”
Ainda assim, ela diz que “a escola ficou muito melhor com a inclusão”.
“A escola tem o dever de receber a criança e trilhar um plano educacional individualizado junto com a família e os terapeutas. A criança precisa ter acesso ao currículo, senão não é inclusão”.
‘Foi como se me dissessem: ‘Não importa o dinheiro, a gente não quer seu filho aqui”
Depois de uma experiência ruim com um berçário, onde Jamile conta que a filha passava horas presa em uma cadeirinha de carro para crianças, a empresária afirma que decidiu colocar a filha em uma escola mais preparada para lidar com a diferença.
Cecília é autista e tem uma má-formação no cérebro, o que causa atraso no desenvolvimento. A mãe preferiu que ela e a filha não fossem identificadas.
“Fui em uma escola particular onde fui muito bem recebida. Gostei de lá e acabei matriculando a Cecília, que, na época, em 2021, tinha 6 anos”, conta Jamile.
Mas, durante o período de adaptação, ela diz que sua filha não recebeu nenhuma atenção dos profissionais da escola: “Foi uma semana horrível”.
No último dia, Jamile diz que a escola “sugeriu” que ela só voltasse no ano seguinte, porque sua filha necessitava de um cuidado que eles não conseguiriam dar naquele momento.
A empresária conta que o dinheiro da mensalidade foi devolvido, mas ela ficou com o prejuízo do que gastou com o uniforme, que comprou e nunca mais usou.
“Ainda me disseram que a minha vaga estava garantida para o ano que vem, mas é claro que eu não voltei.”
A auditora Carla Rocha Curi conta que seu filho, que hoje tem 9 anos, é autista não verbal, não teve nem mesmo as necessidades básicas atendidas quando frequentou uma creche do Rio de Janeiro.
“Ele não sabia pedir água e ninguém oferecia. Chegou a ficar desidratado e saía com muita fome também”, conta ela.
Ao buscar outra escola, Carla conseguiu matricular o filho e, depois, ao contar que a criança era autista, levou um susto com a reação da escola.
“Devolveram o dinheiro da matrícula quando souberam do diagnóstico”, diz Carla.
“Foi como se eles me dissessem ‘não importa o dinheiro que você vai pagar, a gente não quer seu filho aqui’.”
Ao devolver o dinheiro, por meio de uma transferência bancária, a escola também enviou um e-mail a Carla, que guarda o documento até hoje, dizendo que “do ponto de vista pedagógico, nossas orientações foram de esperar mais um ou dois anos antes da entrada na escola”.
A advogada Camilla Varella incentiva que as famílias judicializem as negativas, dado que o acesso à educação é um direito de todos. Ela orienta que as famílias façam o primeiro contato com a escola por escrito, perguntando se ali há vagas para crianças naquela idade.
“Tendo uma resposta positiva, aí você diz que é para uma criança com deficiência”, explica Varella.
Diante de uma eventual recusa, ainda que a família não queira mover um processo para garantir a vaga, a advogada orienta que a Justiça deve ser acionada por danos morais.
“A lei prevê que a escola que recusar vaga terá que pagar 20 salários mínimos de multa”, lembra ela.
‘Escola não deixou acompanhante entrar com minha filha na escola’
A publicitária Luana diz que desistiu de matricular a filha, que é autista, no colégio Equipe, em São Paulo, porque, segundo ela, a escola não autorizou a entrada de um acompanhante terapêutico para auxiliar a menina.
Para Luana, que pediu para ter sua identidade preservada, isso seria crucial para a adaptação da filha.
“Já tinha tentado fazer adaptação sem ajuda, em outra escola, e não consegui. Fiquei seis meses indo diariamente em uma escola, e ela não se adaptava”, diz ela.
Luana conta que, dentre as escolas que buscou, o Equipe foi a única que negou a entrada de um profissional.
“Eles diziam que tinham alguém lá para isso. Mas eu questionei se era alguém especializado em autismo, e eles disseram que não.”
O acompanhante terapêutico é um profissional preparado para auxiliar crianças e adolescentes que necessitam de algum tipo de suporte em diversas situações, como locomoção, alimentação e higiene. Sua presença é garantida por lei.
Como essa profissão ainda não é regulamentada, o acompanhante não precisa ter formação superior, embora muitos psicólogos e terapeutas ocupacionais exerçam a função. A tabela do Conselho Federal de Psicologia estabelece como R$ 275 o valor mínimo da hora desse profissional.
“A Lei Brasileira de Inclusão é um pouco obscura nesse aspecto dos acompanhantes terapêuticos. Diz que a criança tem direito ao apoio, mas não especifica de que tipo”, avalia a advogada Camilla Varella.
“E pode ser desde o mais simples, de auxiliar com a higiene e a alimentação, até um apoio terapêutico mesmo.”
A lei dos direitos da pessoa autista, de 2012, é parecida com a Lei Brasileira de Inclusão nesse aspecto.
Estabelece que “em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular terá direito a acompanhante especializado”.
Mas não deixa claro sobre de quem seria a responsabilidade de contratar esse profissional. Por isso, Varella cobra que lei seja regulamentada para definir pontos como esse.
“Muitas vezes, o que as escolas dizem é que elas têm apoio, mas, como a lei não determina que tipo de apoio é esse, acaba ficando nisso.”
Luciana Fevorini, diretora do Equipe, afirma em nota à BBC News Brasil que a escola não trabalha, de fato, com acompanhantes contratados pela família.
“Se o estudante necessita de acompanhante em tempo integral, a escola determina um profissional do próprio corpo docente para acompanhá-lo. No caso, denominamos como acompanhante pedagógico, não terapêutico”, diz Fevorini.
A diretora ainda afirma que “desde 2023 temos nos aprimorado nas formas de trabalhar com estes estudantes, capacitando nossos educadores de dentro e de fora da sala de aula”.
No ano passado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou um decreto permitindo a entrada de acompanhantes terapêuticos nas escolas da rede estadual paulista contratados pelas famílias.
A medida gerou polêmica, já que contempla somente as famílias que podem pagar por esse profissional.
Deigles Giacomelli, do Instituto Rodrigo Mendes, afirma que o acompanhante deveria ser de responsabilidade da escola: “Está prevista na lei brasileira o profissional de apoio escolar”.
Mas ela traz outro ponto para essa discussão. Para Giacomelli, além do apoio, é importante desenvolver a autonomia da criança. “As crianças aprendem entre elas”, diz.
“Elas mesmas passam a aprender os sinais de uma criança não verbal, por exemplo. E, se há sempre alguém entre o professor e a criança com deficiência, isso atrapalha o aprendizado.”
Copo meio cheio
Hoje, 91% das pessoas com deficiência estão matriculadas em escolas comuns, diz Giacomelli: “Isso é um avanço inegável, muito impulsionado pelas políticas públicas”.
Segundo Carolina Videira, 85% desses alunos estão na rede pública.
O número de alunos com deficiência ou neurodivergência nas redes do Rio de Janeiro e de São Paulo, cidades onde os casos relatados nesta reportagem ocorreram, sinalizam esse avanço.
Na última década, a quantidade de alunos com alguma deficiência ou neurodivergência matriculados na rede estadual de São Paulo — a maior do Brasil — mais que dobrou: passou de 40.550 em 2014, para 82.657 no ano passado.
Ao mesmo tempo, no ano passado a rede contava com somente 8 mil profissionais de apoio em sala de aula, segundo a secretaria de Educação.
Na rede estadual do Rio de Janeiro, a realidade é parecida. Nos últimos dez anos, a houve um salto de quase 5 mil alunos com deficiência matriculados em 2015 para 13.835 neste ano.
Ao passo que a rede dispõe de 1.408 auxiliares e 228 intérpretes da linguagem de libras, usada por pessoas com deficiência visual. A secretaria estadual de Educação do Rio afirma que não falta atendimento especializado para as crianças com deficiência nas escolas.
“A maior parte desses estudantes não necessita do serviço de cuidador, enquanto que todos aqueles que necessitam já estão sendo assistidos, não havendo nenhuma carência deste profissional para os alunos”, diz a secretaria em nota.
Carolina Videira lembra que, apesar do aumento dos alunos com deficiência nas escolas, professores com alguma formação em educação inclusiva são somente 6,5% do corpo docente brasileiro hoje.
“Isso não é inclusão, é inserção. A educação inclusiva, de fato, não avançou”.
Gráficos por Carla Rosch e Caroline Souza da Equipe de Jornalismo Visual da BBC Brasil
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Fonte: G1 Read More